Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma b798. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ e sediada na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão Financeira, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1.1. Natureza da Plataforma

A b798 atua como um ecossistema de distribuição e licenciamento de ferramentas digitais, facilitando o acesso a softwares de alta performance para gestão financeira pessoal e empresarial.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da b798, o usuário deve possuir plena capacidade civil (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• A b798 reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude.

3. Escopo dos Serviços e Licenciamento

A b798 concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma, estritamente para os fins previstos em cada ferramenta. A plataforma funciona como um canal de distribuição, podendo hospedar softwares próprios ou de terceiros parceiros.

4. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a b798, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares.
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o nome b798, é de propriedade exclusiva da B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. A reprodução não autorizada de qualquer material protegido por direitos autorais ou propriedade industrial ensejará as medidas legais cabíveis.

6. Isenção de Responsabilidade

A b798 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, contudo:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base nos softwares baixados; o usuário deve exercer seu próprio julgamento profissional.
• A responsabilidade por danos decorrentes do uso inadequado do software é exclusivamente do usuário.

7. Modificações nos Termos

A B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda. poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à b798 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.