Termos de uso
Última atualização: 2026-06-18
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à plataforma b798. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ e sediada na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão Financeira, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1.1. Natureza da Plataforma
A b798 atua como um ecossistema de distribuição e licenciamento de ferramentas digitais, facilitando o acesso a softwares de alta performance para gestão financeira pessoal e empresarial.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades da b798, o usuário deve possuir plena capacidade civil (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas.
- O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
- A b798 reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude.
3. Escopo dos Serviços e Licenciamento
A b798 concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma, estritamente para os fins previstos em cada ferramenta. A plataforma funciona como um canal de distribuição, podendo hospedar softwares próprios ou de terceiros parceiros.
4. Regras de Conduta e Uso Proibido
Ao utilizar a b798, o usuário compromete-se a não:
- Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares.
- Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
- Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o nome b798, é de propriedade exclusiva da B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. A reprodução não autorizada de qualquer material protegido por direitos autorais ou propriedade industrial ensejará as medidas legais cabíveis.
6. Isenção de Responsabilidade
A b798 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, contudo:
- Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
- Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base nos softwares baixados; o usuário deve exercer seu próprio julgamento profissional.
- A responsabilidade por danos decorrentes do uso inadequado do software é exclusivamente do usuário.
7. Modificações nos Termos
A B798 Tecnologia e Serviços Digitais Ltda. poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso à b798 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.